Legislação Penal Especial, Atlas, Alexandre de Moraes, 2004
Sku: 9788522437665
NCM: 4901.99.00
Marca: ATLAS
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CLegislação Penal Especial, Atlas, Alexandre de Moraes, 2004
Estado de conservação: Livro em bom estado. Nome do antigo dono na primeira folha.
"Legislação Penal Especial" é uma obra fundamental para estudantes e profissionais de Direito que buscam uma compreensão aprofundada das legislações penais específicas no Brasil. Escrito por Alexandre de Moraes e publicado pela Editora Atlas em 2004, este livro oferece uma análise detalhada e crítica das principais leis penais especiais, abordando suas implicações e aplicações práticas.
Dados da Edição:
Autor: Alexandre de Moraes e Gianpaolo Poggio Smanio
Título: Legislação Penal Especial
Edição: 2004
Editora: Atlas
ISBN: 9788522437665
Páginas: 354
Idioma: Português
Formato: Brochura
Conteúdo Destaque:
Leis Penais Especiais: O livro aborda uma vasta gama de leis penais especiais, incluindo a Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Lei de Drogas, Lei de Proteção ao Meio Ambiente, entre outras.
Análise Crítica: Oferece uma análise crítica das legislações, discutindo suas aplicações práticas e jurisprudenciais.
Atualização Legislativa: Inclui comentários atualizados e referências às mais recentes alterações legislativas até a data de sua publicação.
Referências Jurisprudenciais: Fornece exemplos de decisões judiciais que interpretam e aplicam as leis penais especiais, proporcionando uma visão prática das normas.