Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos, Cesar Dario Mariano, 1999

Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos, Cesar Dario Mariano, 1999

Estado de conservação: Livro em bom estado. Carimbo com nome do antigo dono na primeira e última folha e contracapas.

"Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e seus Reflexos no Âmbito do Direito Processual Penal" é uma obra fundamental para profissionais e estudantes de Direito que desejam entender as complexidades relacionadas ao uso de provas obtidas de forma ilícita no processo penal. Escrito por César Dario Mariano da Silva, o livro foi publicado pela Livraria e Editora Universitária de Direito em 1999.

Dados da Edição:

Autor: César Dario Mariano da Silva

Título: Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e seus Reflexos no Âmbito do Direito Processual Penal

Edição: 1999

Editora: Livraria e Editora Universitária de Direito

ISBN: 8574560111

Páginas: 131

Idioma: Português

Formato: Brochura

Conteúdo Destaque:

Teoria da Proporcionalidade: O livro examina como a teoria da proporcionalidade se aplica às provas obtidas por meios ilícitos.

Interceptação e Escuta Telefônica: Discute os aspectos legais e as implicações da interceptação e escuta telefônica como provas.

Busca e Apreensão: Analisa a legalidade e os limites da busca e apreensão de provas.

Sigilo e Segredo: Aborda a proteção do sigilo e do segredo e suas violações em processos penais.

Confissão: Explora os efeitos e a admissibilidade de confissões obtidas de maneira ilícita.